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January 31, 2013 - 08:55
São José fecha 2012 com queda de R$ 143,6 mi na arrecadação
Vista geral do calçadão, um dos centros comerciais de São José. Foto: Arquivo/OVALE
Segundo balancete financeiro da prefeitura, receita ficou 8,3% abaixo do previsto para o ano passado, puxada pela queda de tributos como o ICMS; governo diz que baixa deve influenciar Orçamento de 2013
Chico Pereira
São José dos Campos
A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos no ano passado registrou uma baixa de R$ 143,6 milhões em relação à receita prevista para o ano.
Dados do balancete da receita de dezembro, que fechou o exercício financeiro de 2012, mostram que a arrecadação efetiva do município no ano foi de R$ 1,586 bilhão, ante a receita de R$ 1,730 bilhão orçada para o período, o que representa uma queda de 8,3%.
A maior baixa registrada foi na receita proveniente do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de recurso da prefeitura.
O governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) havia previsto uma receita de R$ 841,6 milhões do ICMS, mas o tributo rendeu R$ 763,1 milhões aos cofre municipais -queda de R$ 78,4 milhões ante o previsto.
Outra receita que registrou queda significativa foi a do ISS (Imposto Sobre Serviços). A previsão era que seriam arrecadados R$ 231 milhões, mas a receita efetiva foi de R$ 211,1 milhões.
A receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também não correspondeu ao previsto: a arrecadação do tributo foi de R$ 114,3 milhões, ante R$ 118,5 milhões estimados.
Alerta. O prefeito Carlinhos Almeida (PT) relatou na semana passada que já havia sido alertado por Cury sobre a queda da receita.
“O ex-prefeito nos informou, durante o processo da transição de governo, que a receita do ano passado teria uma queda de R$100 milhões e que a deste ano também registraria perdas”, disse o petista durante encontro com empresários de São José.
Análise. Ontem, o secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, disse que a queda foi maior que o previsto pelo governo tucano.
“É um resultado preocupante, mas ainda estamos fazendo uma análise mais apurada”, afirmou o secretário.
Ele relatou, por exemplo, que recursos esperados não se efetivaram, como da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no montante de R$ 37 milhões, e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 54 milhões. Foram repassados apenas R$ 16,7 milhões.
“A CDHU mudou o modelo de programas de casas populares. Já com relação ao BID, o município deixou de cumprir metas e não recebeu os recursos previstos. Também há receitas que superaram a estimativa prevista”, disse.
Pontes afirmou que a queda da receita em 2012 vai impactar as finanças deste ano.
A administração do PT herdou Orçamento de R$ 1,837 bilhão para 2013.
“Não vamos realizar esse Orçamento. Acreditamos que chegaremos no máximo a R$ 1,7 bilhão”, disse o novo secretário da Fazenda.
Câmara planeja audiência com secretário
São José dos Campos
O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, será convidado a expor a situação das finanças da prefeitura na Câmara, em mais um episódio do embate entre PT e PSDB sobre as contas públicas do município.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse ontem que irá convidar o secretário para comparecer à Casa para falar sobre o assunto. “Vamos formular o convite na primeira sessão do ano, na próxima semana”, disse.
Tiaca afirmou que os vereadores precisam ter esclarecimentos sobre a real situação das finanças municipais.
“É importante saber os motivos da perda de receita, pois o município precisa tomar medidas para estimular a recuperação da economia da cidade”, declarou o parlamentar.
Defesa. O vereador Fernando Petiti (PSDB) disse que o prefeito Carlinhos Almeida e sua equipe já tinham conhecimento da queda de receita.
“Muitas receitas, como a do ICMS, foram impactadas pela atividade fraca da economia no ano passado”, disse o parlamentar tucano.
Para Petiti, essa questão não pode servir “de desculpa para o prefeito não começar a realizar o seu plano de governo”. “Agora é hora de começar a cumprir as promessas feitas durante a campanha.”
São José dos Campos
A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos no ano passado registrou uma baixa de R$ 143,6 milhões em relação à receita prevista para o ano.
Dados do balancete da receita de dezembro, que fechou o exercício financeiro de 2012, mostram que a arrecadação efetiva do município no ano foi de R$ 1,586 bilhão, ante a receita de R$ 1,730 bilhão orçada para o período, o que representa uma queda de 8,3%.
A maior baixa registrada foi na receita proveniente do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de recurso da prefeitura.
O governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) havia previsto uma receita de R$ 841,6 milhões do ICMS, mas o tributo rendeu R$ 763,1 milhões aos cofre municipais -queda de R$ 78,4 milhões ante o previsto.
Outra receita que registrou queda significativa foi a do ISS (Imposto Sobre Serviços). A previsão era que seriam arrecadados R$ 231 milhões, mas a receita efetiva foi de R$ 211,1 milhões.
A receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também não correspondeu ao previsto: a arrecadação do tributo foi de R$ 114,3 milhões, ante R$ 118,5 milhões estimados.
Alerta. O prefeito Carlinhos Almeida (PT) relatou na semana passada que já havia sido alertado por Cury sobre a queda da receita.
“O ex-prefeito nos informou, durante o processo da transição de governo, que a receita do ano passado teria uma queda de R$100 milhões e que a deste ano também registraria perdas”, disse o petista durante encontro com empresários de São José.
Análise. Ontem, o secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, disse que a queda foi maior que o previsto pelo governo tucano.
“É um resultado preocupante, mas ainda estamos fazendo uma análise mais apurada”, afirmou o secretário.
Ele relatou, por exemplo, que recursos esperados não se efetivaram, como da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no montante de R$ 37 milhões, e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 54 milhões. Foram repassados apenas R$ 16,7 milhões.
“A CDHU mudou o modelo de programas de casas populares. Já com relação ao BID, o município deixou de cumprir metas e não recebeu os recursos previstos. Também há receitas que superaram a estimativa prevista”, disse.
Pontes afirmou que a queda da receita em 2012 vai impactar as finanças deste ano.
A administração do PT herdou Orçamento de R$ 1,837 bilhão para 2013.
“Não vamos realizar esse Orçamento. Acreditamos que chegaremos no máximo a R$ 1,7 bilhão”, disse o novo secretário da Fazenda.
Câmara planeja audiência com secretário
São José dos Campos
O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, será convidado a expor a situação das finanças da prefeitura na Câmara, em mais um episódio do embate entre PT e PSDB sobre as contas públicas do município.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse ontem que irá convidar o secretário para comparecer à Casa para falar sobre o assunto. “Vamos formular o convite na primeira sessão do ano, na próxima semana”, disse.
Tiaca afirmou que os vereadores precisam ter esclarecimentos sobre a real situação das finanças municipais.
“É importante saber os motivos da perda de receita, pois o município precisa tomar medidas para estimular a recuperação da economia da cidade”, declarou o parlamentar.
Defesa. O vereador Fernando Petiti (PSDB) disse que o prefeito Carlinhos Almeida e sua equipe já tinham conhecimento da queda de receita.
“Muitas receitas, como a do ICMS, foram impactadas pela atividade fraca da economia no ano passado”, disse o parlamentar tucano.
Para Petiti, essa questão não pode servir “de desculpa para o prefeito não começar a realizar o seu plano de governo”. “Agora é hora de começar a cumprir as promessas feitas durante a campanha.”
